Racismo Estrutural e Estruturante – Por Elaine Rosner Silveira

Racismo Estrutural e Estruturante – Por Elaine Rosner Silveira

O Brasil tem um enorme passado pela frente.

Ou um enorme futuro por detrás.

Millôr Fernandes

Nossa história é contada nas escolas, nas universidades e na mídia sob o ponto de vista do colonizador, na perspectiva de que os europeus nos modernizaram, desvalorizando os saberes dos povos originários indígenas que viviam há milênios nestas terras, bem como os saberes e a história das culturas negras. Essa narrativa histórica acaba justificando a dominação colonialista e o submetimento enquanto colonizado, bem como a violência e o genocídio desses povos até os dias atuais. E tem efeitos sobre as subjetivações dos brasileiros negros, brancos e indígenas, tal como a clínica na saúde pública nos mostra.

Os negros oriundos da África vinham de diferentes regiões e pertenciam a diferentes povos, os que eram de uma mesma nação e tinham um mesmo idioma, assim como os que eram familiares, foram propositadamente separados ao chegar ao Brasil (Gonçalves Filho, 2017). A dominação colonial escravista apagou as diferenças culturais, seus nomes e sobrenomes. Além disso, os senhores proprietários costumavam espancar os negros logo na chegada ao país com o intuito de demonstrar poder (Kilomba, 2019). Fanon (1956) refere que essa “desculturação” provocou uma desumanização, bem como a “objetalização” do negro e que tudo isso estava a serviço da exploração colonial; o racismo do europeu branco justificava a colonização ao inferiorizar a outra raça e subjugá-la. Todas essas práticas de submissão levaram a uma espoliação da subjetividade, uma despersonalização das identificações e referências culturais negras.

Ao final da abolição, os negros foram libertos sem nenhuma instrução ou estudo, abandonados sem qualquer apoio do Estado, ficaram à margem da sociedade. A cultura europeia foi associada ao “progresso” e tomada como o modelo civilizatório a ser imitado, enquanto a cultura negra foi associada ao primitivismo (Souza, 2017). O Estado brasileiro incentivou a vinda de imigrantes europeus com o objetivo de branquear a população, já que a miscigenação entre negros, brancos e índios foi considerada na época como uma degradação da raça (Silva, 2017a). Os negros passaram a ser estigmatizados e considerados perigosos e, desde então, não são mais perseguidos pelo capitão do mato, mas pela polícia, com licença para matar preto e pobre, conforme Jessé Souza (2017).

No Brasil é propalada a ideia de democracia racial, de que somos um povo mestiço que misturou suas raças, que há um convívio harmonioso e igualdade de oportunidades, sustentando-se assim que não existe discriminação nem preconceito, segundo Vannuchi (2017). Dessa forma o racismo é naturalizado e normalizado, encobre-se sua brutalidade, e dissimula-se a desigualdade, dificultando para todos o reconhecimento da violência e da exclusão presentes no nosso laço social.

Não basta, porém, abordar o racismo apenas focando o negro, é preciso tomar a relação entre brancos e negros que produz o racismo, bem como o lugar que o branco ocupou e ocupa nas desigualdades raciais e sociais e que legitima silenciosamente. Bento (2002) utiliza o conceito de branquitude para apontar que a raça branca constituiu uma imagem de si como superior, ao mesmo tempo que inferiorizou os negros. Conforme Schucman (2018), o Brasil separa e hierarquiza os lugares que são para negros e os lugares que são para brancos, e esse é um aprendizado social que é realizado diariamente. Grada Kilomba (2019) aborda os mecanismos de defesa do branco em relação ao racismo: ele reprime que expropria o negro e em lugar disso diz que o negro é que quer tirar o que é seu; projeta no negro as partes desagradáveis ou que rejeita em si mesmo como a agressividade e a sexualidade; nega e recusa em reconhecer que é racista e que a sociedade é racista. Além disso, o branco banaliza o preconceito contra os negros e a própria história da escravidão e assim se protege de conhecer a realidade do negro oprimido, de olhar para si como opressor e de se sentir responsável pelo racismo.

Jessé Souza (2017) aponta o racismo cultural como a forma atual de hierarquizar não o fenótipo da cor, mas sim povos, classes, países e indivíduos, considerando uns como de primeira classe e superiores e outros como de segunda classe e inferiores, legitimando assim a dominação dos povos europeus e norte-americanos sobre os outros. Segundo o autor, os latino-americanos se deixaram colonizar por este racismo cultural arbitrário, considerando-se inferiores, possuem uma autoimagem de “vira-latas”. Então pode-se dizer que essa característica de não conhecer sua história e não reconhecer o valor da própria cultura não se refere apenas às pessoas de cor negra, mas é um traço identificatório de colonizado que é compartilhado pela população brasileira como um todo. Retomarei esse ponto ao final do trabalho.

Subjetivações em uma sociedade racista

A psicanalista Neusa Santos Souza (1983) – que em função de sua cor negra foi uma autora invisibilizada durante anos na universidade e no meio psi – realizou uma importante pesquisa em 1983 sobre o negro que ascende socialmente e os efeitos disso na sua subjetividade. Segundo ela, o negro aprende desde criança a depreciar, rejeitar e deformar o próprio corpo. Para ascender socialmente muitas vezes nega suas raízes, sua história familiar e cultural, passa a se identificar e ter como ideal de ego ser branco – o que é irrealizável e gera uma ferida narcísica. Considera que o negro precisa romper com essa idealização do branco, identificar-se com outro ideal de eu que valorize sua história e cultura, pois só assim conseguirá afirmar sua existência e marcar seu lugar; por isso o ser negro é, para ela, um vir a ser, um tornar-se negro.

Outros autores abordam este sentido de construir e inscrever a história, as identificações e a identidade do negro, como Jaime Santos (2018) e Grada Kilomba (2019). Jaime Santos (2018) afirma que o negro é uma história que está em processo de construção, pois nas escolas a escravidão é contada do ponto de vista dos colonizadores europeus, “não conta as violências praticadas no período da escravização e da abolição, e suas relações com o cenário político, social e econômico do país…” (p. 7). O autor relata o efeito da utilização para crianças da capoeira e da contação da história de Dandara – mulher de Zumbi e grande lutadora contra o racismo –, acarretando a diminuição de ofensas entre as mesmas e a apropriação das crianças negras de sua própria história. Além disso, essas atividades permitiram às crianças brancas também enxergar os negros de outra forma e refletir sobre suas posturas. Ou seja, ele enfatiza a importância de produzir espelhos positivos para desde criança os negros poderem se refletir e para possibilitar outras identificações e subjetivações. As histórias cruéis da escravização precisam ser contadas, assim como os exemplos de luta, para que se desfaçam os estereótipos negativos e eurocêntricos e o lugar do negro possa ser ressignificado.

No mesmo sentido de construir suas próprias identificações, Grada Kilomba (2019) refere que a história dos negros é contada por outros que os tomam como objetos, distorcendo ou omitindo sua experiência. Por isso considera o ato de ela própria, pessoa negra, escrever sobre o racismo, como um ato de descolonização, de passagem de objeto a sujeito, um ato que enfatiza o que os negros devem fazer: tornarem-se sujeitos. Para descolonizar-se ela aponta que o negro deve narrar-se e apontar sua realidade, tornar-se um sujeito falante sobre o que o racismo fez com ele. Além disso, deve criar novos limites para as invasões e o sadismo branco – em vez de querer mudar o branco, mudar a sua relação com o branco. Também propõe que, para se descolonizar, é importante que o negro crie identificações positivas com sua negritude, tal como referido pelos autores já citados.

Em relação à narrativa da história do Brasil, pode-se dizer que há um certo memoricídio. Seligmann-Silva (2016) refere um apagamento e uma não inscrição da violência que já vêm desde o genocídio indígena em 1500, da escravidão da população africana e que continuou depois nas duas ditaduras (a de Getúlio Vargas e a de 1964 a 1985). Outros países criaram uma cultura da memória impulsionada pelo discurso dos direitos humanos, que enfatiza a importância de lembrar-se das violências das ditaduras ou do holocausto para continuar a se horrorizar e agir contra elas. No entanto, no Brasil predomina a ideia de que devemos esquecer o passado e olhar para frente, de considerar os direitos humanos como algo de esquerda ou como revanchismo. Assim, o brasileiro não faz a elaboração de seu passado violento e produz a repetição mortífera dos traumas de desigualdade e iniquidade.

Na sua última formulação sobre o trauma, Freud ([1920] 1996) refere que em um trauma há inundação do aparelho psíquico por grandes massas de excitação devido ao susto (pela surpresa ou falta de disposição à angústia), e esse excesso rompe a proteção da defesa do eu. Na neurose traumática há compulsão a repetir em ato os acontecimentos desprazerosos do passado, gerando angústia. O trauma, como lembra Kilomba (2019), é derivado da palavra grega para “ferida” ou “lesão” e refere-se a “qualquer dano em que a pele é rompida como consequência de violência externa” (p. 214). Para essa autora o racismo cotidianamente repetido reproduz e reencena o trauma da história colonial, é uma ferida aberta não cicatrizada. A escravidão foi uma violência que invadiu corpos e mentes das pessoas negras, impedindo e dificultando sua possibilidade de defesa e simbolização, uma experiência traumática. Ainda hoje a violência da escravidão e do racismo são negados, minimizados ou silenciados socialmente, o que dificulta sua representação, inscrição na linguagem e na cultura e sua elaboração.
Dos quinhentos anos de existência deste país denominado Brasil, mais de trezentos anos foram vividos dentro de um modelo escravista, faz somente cento e trinta e um anos que os negros foram libertos. Isso deixou marcas profundamente estruturais e estruturantes na sociedade brasileira. Segundo Almeida (2018), para além da expressão da discriminação no nível interpessoal, o racismo estrutural está no âmbito das instituições capitalistas, na possibilidade ou não de acesso ou de mobilidade dentro delas, produz os sujeitos e as subjetividades através de seu atrelamento às estruturas sociais, políticas, econômicas, do direito e às relações de poder estabelecidas.

Embora pretos sejam minoria entre brasileiros, a categoria dos negros – que o movimento negro e institutos de pesquisa consideram abarcar pretos e pardos – já ultrapassou a metade da nossa população atual, segundo Silva (2017a). A maior parte da violência policial está direcionada aos negros e também a maior parte dos homicídios, cerca de 71% das mortes violentas no país são de pobres, homens, jovens e negros das periferias urbanas (IPEA, 2018). Quando se pensa a intersecção entre raça e classe, os pretos e/ou quilombolas são os mais pobres. Juntamente com os indígenas, moram nas regiões mais pobres e lutam pela manutenção de suas terras e, por isso mesmo, são assassinados frequentemente, ou são muitas vezes abandonados pelos órgãos públicos, que não titulam suas terras nem realizam políticas para desenvolvimento delas, lançando essas populações à marginalização (CFP, 2017), o que demonstra uma reedição na atualidade das violências do passado nunca simbolizadas pelos brasileiros.

A clínica e suas direções

A longa história de escravidão colonialista e a continuidade das desigualdades após a abolição na modernidade capitalista no nosso país deixaram um legado de estigmas que são reatualizados na transferência, nos sintomas e no sofrimento de vários pacientes que atendi na saúde pública. É notável como muitos desses pacientes identificam o negro com este lugar depreciado, não se sentem como tendo direito a usufruir do gozo dos bens ou de terem condições iguais aos brancos, embora desejem isso. Ficam ambivalentes em se ver incluídos no usufruto desses bens, quando passam a adquirir condições para tal usufruto, nestes momentos a angústia eclode. Também têm a tendência a naturalizar o lugar de submetimento, de servir e/ou ter que ceder o lugar para o outro branco. As identificações negativas associadas à cor negra acabam, segundo Maria Lúcia da Silva (2017b), “determinando uma marca psíquica de impedimentos e de manutenção de um lugar social de subordinação e inferiorização” (p. 87) que são nefastos e causam grande dor psíquica. Essa busca em assimilar a cultura branca pelo negro foi chamada de alienação por Fanon (1956) e gera uma espécie de despersonalização, uma paralisação e uma atitude de se colocar à mercê da vontade do outro, segundo Nogueira (2017, p. 124).

Na clínica na saúde pública percebo que muitas vezes é o analista quem precisa nomear o racismo, fazer visibilizar o que a negação, o recalque e a recusa encobriram ou silenciaram. Encontrei semelhantes conclusões clínicas em Dunker (2018) e Maria Lúcia da Silva (2017b). Dunker (2018) refere que o racismo no Brasil é um sofrimento não nomeado, que as questões de raça se imiscuem com outras discriminações de classe social e de gênero, por isso são mais difíceis de serem visibilizadas. Por essa mesma razão os estudos atuais buscam articular interseccionalmente raça, gênero e classe social. Dunker (2018) considera o racismo um sintoma social e um trauma recorrente que abala o narcisismo, e que o analista muitas vezes precisa nomear que o sujeito negro sofre os efeitos do racismo ou que produz e reproduz o racismo. Maria Lúcia da Silva (2017b) aposta numa clínica psicanalítica que não recuse a realidade sócio-histórica de nosso país e que combata o racismo através do “ato de nomear” (p. 78). Ou seja, ambos os autores acentuam a importância de representar o traumático, inscrevendo-o na linguagem e testemunhando a dor.

Desde que comecei a atentar mais para os efeitos da cor na subjetividade, passei também a perguntar na clínica individual sobre a cor de familiares relevantes na história dos pacientes. O lugar simbólico do filho na família também está relacionado ao componente cor, pois o racismo é estruturante tanto quanto outros elementos. Também passei a perguntar a cor da pele nas discussões de caso entre serviços da saúde e com serviços da assistência social, elemento para o qual as equipes não costumam atentar. Se os profissionais abstraem os efeitos do legado histórico na subjetividade negra, correm o risco de diagnosticar e psicopatologizar cada um individualmente, desvinculando seu sofrimento singular do laço social que também o produziu.

O desvelamento do que foi silenciado só vai acontecer quando o próprio analista reconhece os mecanismos de exclusão e o racismo estrutural, bem como os interesses da classe social à qual pertence, conforme assinala Miriam Debieux Rosa (2016). O branco goza dos privilégios que, ao longo dos séculos, lhe foram conferidos ao mesmo tempo que foram negados aos negros, uma vez que poucos ocupam lugares sociais valorizados. O branco ocupa os lugares de poder e decisão, tem acesso a boa educação, moradia, saúde, forma-se em profissões universitárias que lhe propiciam maior renda, cultura e melhores condições de vida. Se não se der conta do lugar que ocupa no laço social, o analista branco tenderá a dirigir o tratamento no sentido da resistência, repetindo inconscientemente o silenciamento sobre as relações raciais, os pressupostos da branquitude, perpetuando a desigualdade de classe e raça, a segregação velada.

A humanidade se originou na África, onde há milênios surgiu o homo sapiens, por isso somos todos afrodescendentes. As pessoas de pele pigmentada de melanina advindas remotamente das zonas tropicais da África se despigmentaram quando migraram para as regiões frias ao norte do planeta (Silva, 2017a). Mas o real da cor da pele negra com o colonialismo foi associado ao imaginário de incapacidade, incivilidade e subalternidade, ao mesmo tempo que a cor branca foi imaginarizada como superior.

Real, imaginário e simbólico formam o nó borromeano que constitui a subjetividade. No seminário O Sinthoma, Lacan ([1975-76] 2007) abre a possibilidade de pensar que não só na psicose se faz necessário constituir um quarto nó do sinthoma de estrutura, mas também em diversas outras situações como traumatismos e lutos, entre outros, independentemente da estrutura psíquica. As situações traumáticas podem desenodar os registros e tornar necessário constituir um sinthoma para enodá-los, para inscrever o que não está inscrito na linguagem e no psiquismo. Donaldo Schüler (2016) refere o sinthoma com “th” como uma singular invenção criativa que se rebela contra as estruturas estabelecidas que algemam imaginário, simbólico e real. Se o real da pele negra é imaginarizada com atributos depreciativos que acabam sendo naturalizados no simbólico da cultura, como o negro pode inventar um enodamento desses registros de forma a elaborar o traumático, emancipar-se deste lugar objetificado e subverter o seu lugar na estrutura social? Ou, dito de outra forma: o que o racismo fez com o sujeito negro e o que o sujeito negro fará com o racismo?

O individual e o social estão articulados, isso foi explicitado já em Freud (1920). A História com “H” maiúsculo tem efeitos nas subjetividades e histórias com “h” minúsculo dos indivíduos, das famílias, gerações e comunidades. Lacan ([1949] 1998) formulou que o sujeito humano não se constitui individualmente, mas a partir do olhar do outro, da imagem que esse outro lhe atribui inicialmente, e essa é a matriz simbólica do Eu. O sujeito negro se constitui pelo olhar dos grandes Outros, especialmente seus pais, que podem lhe oferecer um espelho negativo, ou seja, o narcisismo abalado dos pais é transmitido e abala o narcisismo dos filhos. Como o racismo brasileiro não é explicitado, é uma dor que foi silenciada e não dita, observo na clínica que comumente as próprias pessoas negras não percebem a relação de seu sofrimento psíquico – vivido através de inibições, sintomas e/ou angústias – com a segregação historicamente sofrida. Assim como os brancos, os negros estão alienados em relação a esta história não contada. O racismo não pode ser tomado apenas como um problema individual que está dentro de cada um desvinculado do contexto sócio-histórico, o racismo está moebianamente fora e dentro.

Penso que, além de elaborar os sintomas clínicos – que estão representados na linguagem e sob efeito do recalque –, talvez muitas pessoas negras precisem constituir também um quarto nó do sinthoma para inscrever as violências traumáticas que não estão sequer representadas. E talvez a invenção do quarto nó do sinthoma de muitas pessoas negras passe também por reconhecer-se ou tornar-se negro, descolonizar-se e deslocar-se deste lugar pejorativo e objetalizado que lhe foi atribuído, em encontrar novos espelhos e novos Outros – atravessando as questões fantasmáticas singulares que estão também articuladas a essas questões culturais estruturantes. Nessa perspectiva, o enodamento singular do sinthoma dependerá da possibilidade de narrar e transmitir o real do trauma: a dolorida história de violência sofrida pelos ancestrais e as violências atuais. Penso que essa narrativa simbolizante que produz memória e que permite também conhecer e reconhecer a cultura negra e a história brasileira, pode ser construída em uma análise e/ou através de movimentos sociais, do movimento negro, através da arte, da educação nas instituições escolares ou da pesquisa desse passado invisibilizado. Isso tudo pode fazer avançar no coletivo e na cultura a ressignificação imaginária e simbólica da negritude assim como da branquitude, e a relação estabelecida entre elas. Pode contribuir para lançar o laço social em outro patamar civilizatório e desalienar as pessoas negras e brancas das posições e discursos aos quais estão atreladas. O que, por outro lado, também pode ter efeitos sobre a descolonização dos discursos que circulam na cultura brasileira a respeito de racismos culturais introjetados, que ainda hoje nos inferiorizam em relação aos povos e culturas do hemisfério norte.

  • Elaine Rosner Silveira é psicóloga e psicanalista, membro da APPOA e do Instituto APPOA. Especialista em Teoria Psicanalítica (UNISINOS), Mestre em Antropologia Social (UFRGS) e Doutora em Educação (UFRGS). E-mail: rosilelaine@gmail.com
  • Texto modificado a partir do artigo de mesmo título publicado na Revista da Associação Psicanalítica de Porto Alegre: Psicanálise e o espírito do nosso tempo, nº 54/55, 2020.
  • Imagem: Manifestação pela fundação do Movimento Negro Unificado, nas escadarias do Theatro Municipal de São Paulo, em 7 de Julho de 1978. Foto de Jesus Carlos. Reprodução FSP (12/07/2020).

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