A contraviolência em Fanon e Florestan – Por Paulo Henrique Fernandes Silveira

[Fala para o debate sobre “a consciência negra e a cultura da paz”, organizado pelo Coletivo Alves Dias, composto por educadores de São Bernardo, ele ocorreu na Escola Estadual Mário Osório, e contou com a participação do Felipe Choco, educador no Museu Afro Brasil].

 

A minha alma tá armada e apontada

            para a cara do sossego!

Pois a paz sem voz, paz sem voz,

            não é paz é medo! (O Rappa)

 

I.

            Sou professor de ensino de filosofia na Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo. No final do curso de Licenciatura, os alunos fazem um plano de ensino que pode ser voltado para o ensino fundamental, o ensino médio, o EJA ou para um cursinho popular. Nesse semestre, um aluno propôs um curso de filosofia para o ensino médio focado no tema da violência. Na apresentação do seu trabalho, esse aluno, o Leonardo Caetano, argumentou que a violência não foi tomada como um tema central pelos autores clássicos da história da filosofia política.

Isso tem mudado! Semanas atrás, a filósofa norte-americana Judith Butler lançou no Brasil o livro Caminhos divergentes. Nesse livro, Butler, que é uma das maiores filósofas do nosso tempo, toma a violência como um tema central. Há pouco mais de um mês, Marilena Chaui, que também é uma das maiores filósofas em atividade, lançou um livro com o título: Sobre a violência.

A lista dos grandes filósofos que se preocuparam ultimamente com o tema da violência é extensa: Agamben, Badiou, Derrida, Rancière, Zizek, e muitos outros. Além de tratarem das formas atuais da violência em vários lugares do mundo, esses autores contemporâneos retomaram e desenvolveram as ideias de outros autores do século XX, especialmente, dos filósofos: Walter Benjamin, Hannah Arendt, Jean-Paul Sartre e Frantz Fanon.

Na minha fala, além de discorrer um pouco sobre a violência que nos cerca, eu gostaria de trazer para o nosso debate algumas ideias do Fanon e do sociólogo Florestan Fernandes, que concordava, em grande medida, com as posições defendidas por esse pensador e ativista de ascendência francesa e africana. Além das ideias desses dois autores, vou apresentar uma hipótese analisada pela pedagoga e socióloga Flávia Schilling sobre as relações entre a violência e a corrupção.

II.

Há alguns anos, eu e minha esposa frequentamos a Favela do Moinho, uma comunidade que fica na região central da cidade de São Paulo, entre a Avenida Rio Branco e a Rua Alameda Eduardo Prado. Essa comunidade se estabeleceu há cerca de 30 anos às margens dos trilhos de trem da CPTM. Quase todas as moradias foram construídas com restos de madeira, de plástico e de papelão.

Nós conhecemos relativamente bem a comunidade. A maior parte dos adultos chegou recentemente do sertão nordestino, eles não têm formação escolar e tampouco possuem um ofício, vivem de bicos e de caridade. Estimulados pelo Bolsa Família, a imensa maioria das crianças e dos adolescentes da comunidade frequenta as creches e as escolas públicas do bairro.

De tempos em tempos, a comunidade enfrenta algum incêndio. No final de 2011, um desses incêndios consumiu metade dos barracos da favela, uma pessoa morreu, várias ficaram feridas. Além do perigo por causa dos botijões de gás em lugar impróprio e do precário sistema elétrico das casas, a favela é cortada por um viaduto do qual, por vezes, as pessoas imprudentemente jogam cigarros acesos lá de cima.

De um modo geral, os outros moradores do bairro convivem em harmonia com os moradores da comunidade. As crianças estudam nas mesmas escolas e frequentam os mesmos parques e praças públicas. Uma das creches do bairro é custeada pela empresa Porto Seguro, ela é dona de inúmeros imóveis da região, entre eles, um teatro recentemente inaugurado.

No início desse ano, com a posse do novo prefeito, a região central da cidade passou por inúmeras mudanças. Bem próximo à Moinho fica a Cracolândia, a princípio, a prefeitura tentou expulsar os usuários que moram na região. Com o apoio do governo do Estado, o atual prefeito chegou a noticiar a intenção de também expulsar os mais de 2000 moradores da favela.

Após a repressão policial na Cracolândia, muitos usuários procuraram abrigo na comunidade do Moinho, que não lhes negou ajuda. Tempos depois, a repressão policial passou a atuar, também, na favela. Bases policiais móveis foram montadas nas ruas que dão acesso à comunidade. Dezenas de pessoas da favela foram presas sob a acusação de fazerem parte do tráfico de drogas.

Em junho passado, na manhã do dia 27, uma terça-feira, policiais militares perseguiram e prenderam Leandro de Souza Santos, um jovem de 18 anos, no barraco onde ele morava com sua família. A comunidade protestou do lado de fora do barraco, mas os policiais trancaram a porta e ligaram o som alto. Minutos depois, saíram do barraco deixando o rapaz morto no chão da cozinha. Ao lado do corpo repleto de ferimentos e de ossos quebrados, havia um martelo coberto de sangue. O corpo ficou exposto o dia inteiro, todos ficaram sabendo o que a polícia pode fazer.

Leandro parecia ter menos idade, era tímido, sorridente e bonito. O seu apelido era Chiclete, pois ele grudava em gente adulta, gostava de acompanhar as conversas dos mais velhos, fazendo cara de entendido. No final daquela semana, numa conversa no campinho de futebol que fica no centro da favela, ainda muito abalados, meninos me perguntaram a razão dos olhos do Chiclete terem ficado brancos, alguns imaginaram que a polícia os teria arrancado. Lembraram que o Chiclete, mesmo sendo um pouco mais velho do que eles, ainda brincava de pega, ele corria muito!

Em quase cinco anos, eu nunca tinha presenciado um assassinato na Moinho. Soube de várias mortes, sobretudo, de pessoas e de animais atropelados pelos trens. Na verdade, sequer eu tinha presenciado alguma briga física. Eu presenciei, isso sim, uma ou outra fervorosa discussão, de casais e de torcedores de futebol, mas, nada que  eu já não tivesse visto em lugares mais “nobres” da cidade.

III.

A partir dessa história bárbara, eu gostaria de destacar algumas ideias dos autores já mencionados. Em primeiro lugar, parece não haver dúvida que o assassinato do Chiclete entra na categoria do que os filósofos e os sociólogos denominam como violência do Estado. Por certo, essa é a forma mais extrema de violência institucional: quando policiais têm o poder de torturar e tirar a vida de uma pessoa.

A Ouvidoria da PM esteve na Moinho no dia da morte do Chiclete e, dias depois, denunciou os policiais diretamente envolvidos por tortura e assassinato. De todo modo, mesmo sendo uma exceção, os policiais estavam ali trabalhando em nome do Estado e tiveram o poder para fazer o que fizeram. Mais ainda, ao que tudo indica, essa ação teve o objetivo de intimidar os outros jovens da comunidade.

Em seu último livro, publicado em 1961, talvez, seu livro mais conhecido, Os condenados da terra, Fanon dedica o primeiro capítulo ao tema da violência. Militando pela descolonização dos países africanos, Fanon compara a violência institucional absurda do mundo colonizado às estratégias de violência institucional presentes nas sociedades capitalistas. Eu cito Fanon:

 “Nas colônias, o interlocutor legítimo e institucional do colonizado, o porta-voz do colono e do regime de opressão é o policial ou o soldado. Nas sociedades de tipo capitalista, o ensino, religioso ou leigo, a formação dos reflexos morais e transmissíveis de pai para filho, a honestidade exemplar de operários condecorados depois de cinquenta anos de bons e leais serviços, o amor estimulado à harmonia e à sabedoria, essas formas estéticas do respeito à ordem estabelecida, criam em torno do explorado uma atmosfera de submissão e de inibição que alivia consideravelmente a tarefa das forças da ordem. Nos países capitalistas, entre o explorado e o poder interpõe-se uma multidão de professores de moral, de conselheiros, de ‘desorientadores’. Nas regiões coloniais, em contrapartida, o policial e o soldado, por sua presença imediata, suas intervenções diretas e frequentes, mantêm o contato com o colonizado e lhe aconselham, com coronhadas ou explosões de napalm, que fique quieto. Como vemos, o intermediário do poder utiliza uma linguagem de pura violência. O intermediário não alivia a opressão, não disfarça a dominação. Ele as expõe, ele as manifesta com a consciência tranquila das forças da ordem” (2005, p. 55).

Em 17 de outubro de 1961, um mês após a publicação desse livro de Fanon, numa campanha pacífica organizada pela Frente de Libertação Nacional argelina (FLN), milhares de trabalhadores argelinos, que moravam em favelas e em pensões na periferia de Paris, tentaram fazer uma passeata no centro da cidade (NORDMANN, 2004). A polícia reprimiu violentamente a manifestação; os trabalhadores foram espancados e assassinados, centenas de corpos foram lançados em diversos pontos do rio Sena. Segundo testemunhos, desarmados, os trabalhadores recebiam os golpes sem reagir.

Pior do que afirma Fanon, em determinadas situações, a sociedade capitalista se vale das mesmas formas de violência institucional das sociedades coloniais. Certamente, a violência extremada, como a da polícia francesa que lançou centenas de argelinos no Rio Sena, ou da polícia paulista denunciada por torturar e assassinar o rapaz da comunidade do Moinho, não ocorre a todo momento e em qualquer lugar.

Numa aula ministrada em 1980, cujo título foi “Nos marcos da violência”, Florestan retoma a linha de argumentação de Fanon e de outros autores marxistas. Nesse período, Florestan organizou a Coleção Grandes Cientistas Sociais e, a seu pedido, Renato Ortiz ficou encarregado de apresentar um volume dedicado a Fanon. O livro ficou pronto em 1979, mas a editora não o publicou (ORTIZ, 2014, p. 426).

Segundo Florestan, “toda sociedade estratificada necessita de uma massa de violência institucionalizada” (1982, p. 131). Isso não é diferente na sociedade capitalista, uma vez que, a manutenção dessa ordem social, em que apenas uma classe, a burguesia, detém todo o poder político e econômico, não se faz sem um conjunto diversificado de estratégias de violência do Estado.

Para coibir qualquer forma de mudança na ordem social, através do Estado, a burguesia monopoliza o direito à violência, considerando as ações de resistência da classe trabalhadora, como as greves e outras manifestações políticas, como medidas violentas proibidas pela lei (Idem, p. 137). Nesses termos, argumenta Florestan, a classe trabalhadora não tem o direito de reagir às mais diversas formas de violência que o Estado lhe impõe constantemente, ou seja, ela não tem o direito de praticar  a contraviolência revolucionária (Ibidem).

Com esse argumento, que provocou polêmica, tanto nos anos 60, quando Fanon escreveu o Condenados da terra, quanto nos anos 80, quando Florestan defendeu uma posição semelhante, os dois autores sustentam a legitimidade da contraviolência à ordem social estabelecida. Desse modo, ambos questionam o ideal de uma “paz social” burguesa que impediria qualquer mudança na estrutura da sociedade.

Na letra e no vídeo feito para a música “Minha alma”, do Rappa, essa ideia reaparece em oposição à violência cotidiana dos pequenos ou grandes crimes cometidos pelos jovens. Eu não creio que a banda esteja sugerindo que a contraviolência possa se representar nesses crimes, como certamente Fanon e Florestan também não defendem, no entanto, a música parece retratar a situação de pessoas sem muitas alternativas. Quando lhes é vetada a possibilidade de lutar por mudanças políticas estruturais, a violência pela sobrevivência parece ser um dos poucos caminhos possíveis.

Num texto publicado em 1999, mas que me parece ser absolutamente atual, “O estado do mal-estar: corrupção e violência”, Flávia Schilling traça inúmeros paralelos entre estes dois fenômenos. A violência, no caso estudado, não é aquela que possa se voltar contra a ordem social, mas, a da criminalidade. Numa das hipóteses analisadas pela autora, o aumento da corrupção e da violência, tal como vivemos nos nossos dias, poderia ser um sinal de que estamos numa sociedade que não abre nenhuma possibilidade de mudança estrutural, uma sociedade, portanto, que silencia as pessoas com sua violência institucionalizada.

Obrigado por me escutarem e pelo espaço de diálogo.

 

Paulo Henrique Fernandes Silveira (FEUSP)

Contato: paulo.henrique.fernandes@usp.br

 

BIBLIOGRAFIA.

FANON, F. Os condenados da terra. Juiz de Fora: Editora UFJF, 2005.

FERNANDES, F. Nos marcos da violência. In. FERNANDES, F. A ditadura em questão. São Paulo: T. A. Queiroz Editor, 1982.

NORDMANN, C. O que se passou em 17 de outubro de 1961. Passa palavra: noticiar as lutas,             apoiá-las, pensar sobre elas, 2010. [Disponível em: http://www.passapalavra.info/2010/11/31390].

ORTIZ, R. Frantz Fanon: um itinerário político e intelectual. Contemporânea – Revista de Sociologia da UFSCar. São Carlos, v. 4, n. 2, p. 425-442, jul-dez 2014.

SCHILLING, F. O estado do mal-estar: corrupção e violência. São Paulo em Perspectiva. São Paulo, v. 13, n. 3, p. 47-55, 1999.