Jaquelina Imbrizi (Professora adjunta da Universidade Federal de São Paulo – Campus Baixada Santista e membro do Laboratório de Psicanálise, Sociedade e Política da USP e PUC-SP)
Dr. Eduardo de Carvalho Martins (Professor da Pós- graduação em coordenação pedagógica pela Universidade Federal de São Carlos, Psicólogo da Universidade Federal de São Paulo)
Diego Amaral Penha (Psicanalista, mestre em Psicologia Social, PUCSP; membro do Laboratório de Psicanálise, Sociedade e Política da USP e PUC-SP; editor da Revista Lacuna de Psicanálise)
Miriam Debieux Rosa (Professora Livre-Docente no IP-USP e na Psicologia Social da PUC-SP; Laboratório de Psicanálise, Sociedade e Política da USP e PUC-SP)
A política é antes de mais uma intervenção sobre o visível e o enunciável (Jacques Rancière)
Transcorridos nove meses da conclusão do impeachment contra a presidenta Dilma Roussef, o Brasil segue sendo governado por Michel Temer. Ainda é difícil esquecer o teatro de horrores transmitido em cadeia nacional, no dia 24 de abril de 2016, quando a Câmara dos deputados aprovou o prosseguimento do impeachment no Senado. Alguns deputados que votaram a favor do impedimento da então presidenta justificavam sua posição ao emitirem enunciados vinculados às suas crenças religiosas ou às suas convicções referenciadas no modelo de família nuclear tradicional brasileira; ou seja, os representantes políticos escolhidos por eleições diretas por grande parte dos brasileiros sustentavam o que havia de mais conservador em valores e modos de vida e de fazer política no Brasil e, mais que isso, eles estavam interessados na manutenção das vantagens econômicas para poucos e que são os alicerces históricos da segregação e desigualdade social à brasileira. Cabe assinalar que o modo como os deputados fizeram uso de seus cargos públicos seguiram as vias da espetacularização, pois o processo de votação, ao ser transmitido em cadeia nacional, oferece a imagem de uma suposta democracia na qual seus representantes políticos justificam seus votos, porém, o que não se dá a ver são os significados e valores do que diz respeito à política.
Para Guy Debord (1997) este é o movimento próprio da Sociedade do Espetáculo na qual a relação entre pessoas é transformada em relação entre imagens e o que fica escamoteada é a produção simbólica e os significados pelos quais vale a pena lutar e viver. Ou seja, o que se produz é o fascínio pela imagem que pode ocultar as relações de poder, opressão e segregação inerentes ao modo de produção capitalista. Portanto, nos enunciados como justificativa para cada voto favorável, ausentava-se exatamente o que diz respeito à política: o bem comum que sugere uma forma de governar que diz respeito a todos e que inclua aqueles que não são contados. Há que se retomar a hipótese do filósofo Jacques Rancière de que há situações nas quais as pessoas manifestam, em nossas instituições e nos discursos que circulam no campo social, o “ódio à democracia”. Trata-se de uma situação de “horror político” (GÉNÉREUX, 2003) no qual a conjuntura econômica e política atual possibilita que tanto nossos representantes eleitos assumam atos antidemocráticos pelo bem comum, quanto que a população ressinta e deteste as formas de governo da maneira como se organizam. Bem sabemos os riscos de distorcer os princípios da democracia ou de até abandoná-los, assim como percebemos que o retorno dos discursos fascistas e totalitários já nos ameaça em todas as direções.
Na ocasião, a votação foi transmitida em cadeia nacional por alguns canais de televisão, e as principais centrais sindicais reservaram espaços nas ruas das grandes cidades para que o povo assistisse à transmissão televisiva. Na cidade de São Paulo, a região do Vale do Anhangabaú foi reservada para que as pessoas, que se posicionavam contra o impedimento da presidenta Dilma, se manifestassem coletivamente. Mas o tiro saiu pela culatra e um clima de torcida de final de campeonato de futebol foi produzido entre as pessoas presentes. Assim, a cada posicionamento de voto contrário, o púbico ovacionava com palmas e gritos – o que corroborava um ambiente otimista e fora da realidade. Mesmo a estes sujeitos, restou o papel de espectadores que viam, em imagens projetadas nos telões espalhados pela praça, os seus representantes políticos sustentarem o expressivo placar final da votação: 137 contrários e 367 favoráveis ao impedimento da presidenta. Houve aqui a ocupação do espaço público, mas o que ficou visível foi o fato de que cada sujeito foi transformado em uma massa cuja única alternativa era torcer por um milagre na contagem exígua de pontos. Assim, como psicanalistas não podemos nos furtar de fazer a seguinte pergunta: como se dá o processo que faz com que grande parte dos eleitores esteja confortavelmente instalada nos papéis de espectadores passivos inseridos em uma massa amorfa?
Freud (1921/2011; 1930/2010), já nos alertava para o risco representado pelas massas que se organizam sem considerarem a singularidade do sujeito, pois podem operar cegamente e sem consciência de para onde são direcionadas suas ações. Trata-se de assinalar a tensão entre singularidade e massa, como também, de levar em conta o dissenso nas formas de produção de coletivos e que este não seja apaziguado em modelos binários de relações entre os seres humanos: entre bem e mal e entre “o amor ao meu” e “o ódio ao seu” grupo, pois em todo caso, o consenso é provisório e precário. Outro conceito importante da teoria psicanalítica é o que se refere ao mal-estar, ou seja, o sentimento de desamparo – a fragilidade inerente a qualquer ser humano inserido em sociedade – que pode produzir no sujeito o desejo de submissão em troca de amor e proteção seja a uma massa e/ou a um líder político (BIRMAN, 2017). O líder pode, assim, ser transformado em entidade que deve decidir e conduzir os destinos de todos sem que o sujeito seja, no mínimo, consultado a participar do espaço público, e quando convidado, é colocado no lugar de espectador passivo que só faz torcer por seu time favorito calcado na lógica binária que encobre as alternativas emancipatórias.
No que se refere ao povo sendo colocado na posição passiva de espectadores, ao perder a disputa, restaria a alguns os sentimentos de melancolia e impotência frente às forças políticas conservadoras da câmara dos deputados, com sua quase totalidade representada por homens brancos e com longa trajetória em cargos públicos ocupados às avessas, pois suas posições são contrárias aos direitos sociais das pessoas que os elegeram. Um ponto importante destacado por Freud (1917/2010a) é o fato de que cada sujeito precisa de um tempo que lhe é único para elaborar as perdas de objeto e, no caso aqui em questão, para superar as decepções referidas às perdas de seus ideais políticos. Para muitos brasileiros o que aconteceu na câmara dos deputados foi uma ruptura em suas trajetórias de vida que pode significar posições subjetivas diversas: mais energia aguerrida para combater as desigualdades sociais; dificuldade de enfrentar novamente o embate de forças inerente às lutas políticas; reflexões sobre modos do sujeito se inserir em movimentos sociais com vistas à emancipação, etc.
Este texto nasce de nossa intenção de elaborar e refletir sobre o modo como os sujeitos se inserem em movimentos sociais que defendem o que há de mais significativo nas palavras política e democracia. A noção de “partilha do sensível” oferece um retorno à concepção da democracia um modo de vida político no qual cada sujeito toma parte do comandar e ser comandado entre iguais. Iguais, exatamente enquanto podemos ocupar posições e lugares que dizem de uma singularidade. A ideia de partilha do sensível diz respeito aquilo que é comum da experiência sensível, ou seja, diz de quem pode tomar parte no comum. Segundo Rancière (2009, p.16), o principal seria reconhecer que há na base da política uma questão estética, no sentido de práticas estéticas que delimitam aqueles que são considerados sujeitos políticos e quais não.
Daí a tese do filósofo de o trabalho essencial da política ser a configuração do seu próprio espaço, isto é, “dar a ver o mundo dos seus sujeitos e das suas operações”. Para exemplificar esta questão, Rancière (2014a, p. 147). faz uso de uma situação bastante conhecida da população brasileira, principalmente no cotidiano das periferias. Quando a polícia busca, a serviço do Estado, intervir no espaço público de maneira a dispersar os manifestantes ou apenas os jovens quando são negros, pobres e periféricos. A polícia não busca interpelar os cidadãos com seu discurso, a ideia é gerir onde há algo para se ver e dizer e onde não há, pois os policiais dizem: “não tem nada para ver aqui, circulando, circulando…”. Há aqui o intuito de impossibilitar a partilha do espaço público como comum. Para manter o controle dos enunciados que circulam, do que e de quem pode ver e ser visto, ouvir e ser ouvido. O sujeito político é aquele que está em relação com a política, no ato democrático de tomar parte da partilha do comum e do sensível.
De primeiro momento, podemos dizer que os cenários descritos acima, tanto o da votação na câmara dos deputados quanto o modo de ocupação do espaço público pelo povo no Vale do Anhangabaú, no dia 24 de abril de 2016, são produzidos porque estamos inseridos em Estados de direito oligárquicos (RANCIÈRE, 2014, p.94), “cujo poder da oligarquia é limitado pelo duplo reconhecimento da soberania popular e das liberdades individuais”. A palavra oligarquia indica a preponderância de um pequeno grupo que exerce o poder a favor dos interesses econômicos das elites (RANCIÈRE, 2014). Para o autor não vivemos em democracia, mas sim esta palavra é reiteradamente utilizada para alertar que para que o Estado Oligárquico faça a manutenção das relações de poder é importante, de vez em quando, fazer negociações com algumas reivindicações que advêm do povo na busca do exercício de seus direitos sociais. Assim, nos aproximamos da ideia de democracia formal porque travestida, ilusoriamente, como o lugar onde os representantes políticos garantiriam a participação de todos no bem comum. Para Rancière (2014): “A democracia não é uma forma de governo. Ela está sempre aquém e além dessas formas. Aquém: como fundamento igualitário necessário e necessariamente esquecido do Estado Oligárquico. Além: como atividade pública que contraria a tendência de todo Estado de monopolizar e despolitizar a esfera comum”. Ou seja, e nas palavras do autor: “ (…) O governo pacífico da oligarquia desvia as paixões democráticas para os prazeres privados e as torna insensíveis ao bem comum” (RANCIÈRE, 2014, p.92).
Se a votação do processo de impeachment foi transmitida em cadeia nacional e produziu certa visibilidade corroborada pelo número de aparelhos televisivos ligados em praça pública ou no espaço privado das casas, o mesmo não aconteceu com os movimentos que tomaram as ruas do Brasil, no dia 15 de março de 2017. Neste dia, houve a convocatória para uma paralisação nacional que foi divulgada pelas redes sociais e enunciada pela Central Única dos Trabalhadores com a seguinte insígnia “15 de março: Dia Nacional de Paralisação contra o fim da aposentadoria”1. No que se refere aos noticiários da maioria dos telejornais que, na estratégia de controle sobre o campo do enunciável, se concentram em duas abordagens em relação ao movimento de ocupação dos lugares públicos: ou encobrem parcial ou totalmente o acontecimento, ocultando seu impacto e/ou relevância2, ou noticiam as manifestações fazendo alusões que deslegitimam e desqualificam o movimento popular, intitulando os manifestantes como “baderneiros”. No que diz respeito aos representantes do governo, que, apesar do número expressivo de pessoas que estão em movimento de ocupação, fizeram ouvidos moucos ao clamor popular nas ruas. O que desencadearia esta (in) visibilidade do povo nas ruas? A nossa hipótese é de que o fato da gestão Temer virar as costas para o movimento que aconteceu nas ruas no dia 15 de março de 2017 e, assim, tentar produzir, no campo discursivo, certa invisibilidade destes modos de ocupação do espaço público, diz muito sobre o modo de operar de um governo que visa eliminar formas de protesto que questionam seu modo de administrar direcionado para poucos e não para qualquer um e, assim, oculta o movimento do povo que intervém diretamente sobre o visível e o enunciável. Antes de tudo, o povo está sendo considerado o outro não contável. Há aqui, por parte dos representantes do governo e, infelizmente, também por parte de alguns editores de jornais de grande circulação, certo medo e, por que não dizer, ódio ao povo e à democracia.
Portanto, no dia 15 de março de 2017, houve a comprovação de que há movimentos sociais que visam à ocupação do espaço público com vistas a produzir alguma resistência e rejeição à política nacional em vigência no governo Michel Temer, cujo trato com o desmonte de políticas públicas parece considerar que o sistema de aposentadoria hoje em vigência oferece um desserviço para o avanço do progresso e da acumulação de riquezas nas mãos de poucos. A constatação é que há o fortalecimento de uma política nacional impingida pelas diretrizes do governo de Michel Temer, que caminha a passos largos rumo à desconstrução e perda de muitos direitos sociais conquistados a duras penas por um processo histórico de lutas e conflitos entre classes sociais, devido à força dos movimentos de resistência e de alguns líderes que não abandonaram o pressuposto da luta por igualdade de condições de vida para qualquer um, e no caso, para qualquer brasileiro. É a este desmantelamento de direitos sociais adquiridos no percurso histórico, político e social brasileiro que estão sendo dados os títulos de “Reforma da Previdência” e “Reforma Trabalhista”. O governo, sob o argumento exaustivamente propagado de uma suposta – porque não comprovada – impossibilidade contábil, investe em um discurso pretensamente instrumental e tecnocrata (que valoriza a técnica e os conhecimentos científicos em detrimento da experiência e ação dos sujeitos), que se torna hegemônico nos grandes veículos de mídia e representantes governamentais, ocultando uma tendência de indistinção entre interesses privados e públicos. Esta inclinação é simultaneamente revelada nos escândalos envolvendo nomes de políticos vinculados ao governo e de grandes corporações privadas, bem como na alocação crescente de recursos previdenciários para interesses outros, como o de sustentação de uma dívida pública que drena recursos em virtude de uma das maiores taxas de juros do mundo, responsável pela atração de capitais com finalidades predominantemente especulativas, cada vez mais desvinculadas dos interesses produtivos, conforme demonstra a Associação Nacional dos Auditores da Receita Federal do Brasil (ANFIP, 2017).
Sabemos, outrossim, que a Reforma da Previdência não é um retrocesso que acontece só no Brasil, mas que se refere a um movimento mundial de desmantelamento do papel do Estado concernentes às questões sociais e que, ao mesmo tempo, fortalece as funções dos Estados-Nação no que se refere à delimitação de fronteiras que impede a entrada de imigrantes de diversas partes do mundo, advindos de países em situação de conflito e guerra (RANCIÈRE, 2014). Ou seja, trata-se de uma forma de governar que elimina qualquer elemento – que vai dos objetos a pessoas – que signifique o impedimento do crescimento ilimitado da riqueza, progressivamente concentrada nas mãos de poucos que produz um aumento da desigualdade econômica promotor de instabilidade social.
Portanto, a (in) visibilidade é dinâmica e revela a forma com que os nossos governantes e os sujeitos que ocupam posições na produção midiática consideram as reivindicações sociais da população brasileira. Trata-se de redobrarmos a nossa atenção para as formas como estão sendo manipuladas as imagens e as condições de visibilidade do povo nas ruas, nas quais: ora há uma superexposição e espetacularização das votações que acontecem entre os nossos representantes políticos que visam fascinar pelas imagens que, ao invés de revelarem, encobrem as relações de poder e colocam as pessoas comuns nos lugares de espectadores passivos inseridos numa massa amorfa dependente de seus líderes, ora há certo encobrimento do que acontece nas ruas que estão sendo ocupadas por movimentos populares e que, quiçá, estejam exercitando o lugar de sujeitos singulares que se organizam em prol de seus direitos sociais básicos e que resistem à política nacional, principalmente, no que se refere à aprovação da Reforma da Previdência. Trata-se também de colocar como objeto de reflexão da população brasileira o regime de espetacularização da política e de (in) visibilidade dos movimentos sociais, ou seja, o que se dá a ver e o que está encoberto nas relações de poder. Cabe aqui, o nosso alerta para que mais esforços sejam angariados para a não aprovação da chamada Reforma Trabalhista e para que possamos discernir o real significado das palavras política e democracia de modo a direcionar a escolha de nossos representantes políticos que serão objeto de nossa atenção para o processo eleitoral previsto para o ano de 2018.
Em síntese, como nos alerta Rancière (2014, p.122), a democracia está nua em sua relação com o poder ilimitado da riqueza e, infelizmente, ela não se fundamenta em nenhuma natureza das coisas, pois não se trata de idealizá-la, pois ela está “ (…) entregue apenas a constância de seus próprios atos. A coisa tem porque suscitar medo e, portanto, ódio, entre os que estão acostumados a exercer o magistério do pensamento. Mas, entre os que sabem partilhar com qualquer um o poder igual da inteligência, pode suscitar, ao contrário, coragem, e, portanto, felicidade”.
Referências dos sites consultados:
Referências bibliográficas
ANFIP. Previdência: reformar para excluir? Contribuição técnica ao debate sobre a reforma da previdência social brasileira. Brasília: ANFIP/DIEESE; 2017.
BIRMAN, J. Arquivos do mal-estar e da resistência. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2017.
DEBORD, Guy. Advertência a separação consumada. A sociedade do espetáculo. Rio de Janeiro: contraponto, 1997. (Tradução Estela dos Santos Abreu)
FREUD, S. O mal-estar na civilização. Volume 18. São Paulo: Companhia das Letras, 2010. (Tradução Paulo Cesar de Souza)
_________. Psicologia das massas e análise do Eu. Volume 15. (Tradução Paulo Cesar de Souza. São Paulo: Companhia das Letras, 2011.
_________. Luto e Melancolia. Introdução ao Narcisismo, Ensaios de Metapsicologia Volume 12. São Paulo: Companhia das Letras, 2010a. (Tradução Paulo Cesar de Souza).
GÉNÉREUX, J. O horror político: o horror não é econômico. 5ª edição. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil. 2003. (Tradução Eloá Jacobina).
RANCIÈRE, J. O ódio à democracia. São Paulo: Boitempo, 2014. (Tradução Mariana Echalar).
__________. Dez teses sobre política. Nas margens do político. Lisboa: KKYM, 2014a. (Tradução de Vanessa Brito e João Pedro Cachopo).
__________. A partilha do sensível: estética e política. São Paulo: Editora 34, 2009. (Tradução Mônica Costa Netto)
1. Disponível, dentre outros sites, em: http://cut.org.br/noticias/15-de-marco-dia-nacional-de-paralisacao-contra-a-reforma-da-previdencia-378e/
2. Um exemplo significativo deste regime discursivo de ocultação de fatos sociais pode ser extraído pela leitura pormenorizada do exemplar de um dos jornais de maior circulação na cidade de São Paulo, “O Estado de São Paulo”, que não fez sequer uma citação acerca dos mais de cem mil manifestantes na Avenida Paulista ao longo de suas 52 páginas da edição do dia subsequente.
