Subversões da Lógica Fálica – Freud, Lacan, Preciado – Por Tania Rivera

 

Em vez de se traduzirem necessariamente em falocentrismo e normatização, não apontariam as teorias freudiana e lacaniana – especialmente com a questão da feminilidade ou da mulher – também a possibilidade de estratégias de subversão da lógica fálica?

Retomar hoje a questão da castração e do falo é necessário e urgente, mas com ela se trata, como sabemos, de elaborações extremamente complexas, que exigiriam uma releitura detida de textos fundamentais e sempre abertos à apropriação encarnada e historicamente situada de cada pesquisador. Tenho que renunciar a fazê-lo neste breve ensaio, é óbvio, e deixá-lo para um escrito mais longo. Mas arriscarei traçar aqui, no calor da polêmica lançada por Paul Preciado em Jornada recente da École de la Cause Freudienne, um rápido caminho transversal, para defender a ideia de que em Freud encontramos uma vigorosa relativização da anatomia que reduziria as questões de gênero à posse ou não-posse de um órgão, e em Lacan o convite para que se busquem modelos não-todos fálicos ou de subversão da lógica fálica.

Neste desafio, começarei relembrando algumas afirmações freudianas que podem soar surpreendentes frente a uma certa simplificação didática e normativa da teoria – ainda frequente entre nós, infelizmente – que essencializa a referência fálica de modo a reforçar o discurso hegemônico sobre a diferença entre “os sexos” e repudiar, ou mesmo patologizar, questões de gênero.

Em primeiro lugar, quero lembrar que antes de Simone de Beauvoir dizer, em 1949, que “não se nasce mulher, torna-se mulher”, em 1932 Freud afirmava que não se tratava para ele de “descrever o que é a mulher”, mas sim de “examinar como ela se torna mulher”, a partir da criança bissexual (Freud, 1961/1932, p. 124). Como bem sabemos, em psicanálise a anatomia não basta. Para ser mais exata, Freud chega a desconfiar dela, a relativizá-la e mesmo subvertê-la de modo bastante radical, como no trecho em que afirma que a própria biologia apontaria para o fato de que “partes do aparelho sexual masculino encontram-se também no corpo da mulher, ainda que em estado atrofiado” e vice-versa, e isso indicaria a existência de uma “dupla sexuação (Zwiegeschlechtigkeit), uma bissexualidade, como se o indivíduo não fosse homem ou mulher, mas os dois a cada vez, ainda que ele tenha muito mais de um do que de outro” (Ibid., p. 121).

Sem nos esquecermos que a teorização freudiana está marcada pelo momento histórico em que se inscreve, e portanto não deixa de ecoar alguns estereótipos de gênero vitorianos, talvez devamos mesmo considerar a psicanálise, sem exagero ou benevolência, como a primeira teoria a subverter com vigor o determinismo biológico, especialmente na esfera da vida sexual e da própria concessão de sexualidade. Se a anatomia toma nela papel importante e Freud chega a parafrasear Napoleão para afirmar que ela “é o destino”, é como terreno de equivocidade, mobilidade e construção processual. Masculinidade e feminilidade estão nela apresentadas como problemas, e sua distinção não se resolve pelo recurso literal à anatomia, nem pela adesão cega às “convenções”, aos estereótipos que supostamente as caracterizaria do ponto de vista psicológico (Ibid., p. 122).

Não surpreende, portanto, que o psicanalista considere que “masculino e feminino se misturam (vermengt) no ser individual” e o modo como o fazem “está submetido a flutuações consideráveis” (Ibid., p. 121). Tais flutuações não se referem apenas à proporção de cada um desses fatores (em si tão mal delimitados) em cada indivíduo, mas também à possibilidade de que esta se altere ao longo da vida. Freud termina tais argumentos concluindo, taxativo, que “o que determina a masculinidade ou a feminilidade é um caráter desconhecido, que a anatomia não pode apreender” (Ibidem).

Não se trata, assim, de conceder de saída ao pênis – ausente ou presente – o lugar de fator determinante para caracterizar “masculinidade” e “feminilidade”. As elaborações freudianas desestabilizam qualquer naturalização das posições de gênero, e quando lidam diretamente com “a diferença anatômica entre os sexos”, não hesitam em misturar as cartas, ao falar, por exemplo, de uma “posição feminina” ocupada pelo menino em relação ao pai. Trata-se sempre de pôr em jogo e em flutuação esses significantes, e não a ceder à simples equação entre posse do pênis e masculinidade (Freud, 1961/1924). Aliás, Freud ataca o próprio postulado da distinção entre os sexos com a ideia de mistura ou confusão (Vermengung) apresentada no trecho acima citado, e dá seu golpe final com a postulação de uma “bissexualidade” constitutiva e universal. Apesar de a ideia de “bissexualidade” hoje soar bem mais restrita, creio que devemos levá-la a sério em seu caráter de indeterminação, de abertura de um leque infinito de possibilidades de “flutuação” e “mistura” – ou seja, de construção sexual e de gênero – para cada um de nós.

Do corpo anatômico, de fato, a teoria freudiana de saída desloca-se para o “grande enigma da sexualidade”, como Freud o nomeia em 1937, articulando-o aliás a um “repúdio da feminidade” que seria um dos principais obstáculos ao término de uma análise (Freud, 1961/1937, p. 99). Mas tal enigma está presente desde cedo em sua teoria, e pode ser caracterizado como aquilo que a fala e o corpo dos outros – seu gozo – transmite e ressoa no corpo da criança, levando-a a fazer das pulsões, outra coisa: narrativas, ficções estruturantes, fantasias. Tomada por sua pulsação a criança age, inventando teorias sexuais infantis que a conformam ao oferecer as linhas de força do desejo (Freud, 1961/1908). Uma dentre estas teorias – apenas uma, no meio de outras, como a teoria cloacal e diversas variantes para como se dá o coito, a concepção e o nascimento dos bebês – é a da posse universal do pênis. E é como desdobramento desta que virá se inscrever outra: nada menos do que a castração, ou melhor, que leva ao temor de vir a perder este órgão particularmente investido pelo narcisismo (Freud, 1961/1925), que se apresenta como apêndice virtualmente destacável e possui a curiosa propriedade de ganhar e perder volume.

Diante do enigma do sexual – ou melhor, habitados por ele – somos tomados pela tarefa de inventar teorias sexuais, fazendo do corpo, pensamento. O livre curso de tal transformação do gozo em teoria é inclusive, segundo Freud, a condição para que se possa pensar, ao longo da vida, e sobretudo pensar inventivamente, com autonomia. Ele não deixa de ser, portanto, o motor da própria teoria psicanalítica, assim como, e em igual medida, das teorias biológicas a respeito da diferença anatômica.

Todas as teorias sexuais – e de gênero – são portanto ficções, fantasias no sentido forte que a psicanálise dá à palavra: o de conformações do desejo que constroem realidade, e não o de inverdades, ilusões que a esta se oporiam. E a recíproca é verdadeira: toda teoria, toda reflexão, é sexual, na medida em que repõe em jogo a linguagem, para inscrever nela o gozo do corpo. Toda reflexão é sexuada e encarnada, no sentido em que nela o teórico ocupa um lugar singular, fornecendo apenas um ponto de vista no contexto de uma cena complexa, na qual outros lugares podem ser ocupados de modo a conformar outras perspectivas. Mas não se trata de defender, com isso, um mero relativismo, ou um jogo de alternância entre posições complementares, mas sim de tentar analisar – ou seja, quebrar – construções que tendem a se apresentar na teoria como universais. Pois, como ensina a arte e a literatura, toda cena é estruturada pela marcação de um ponto de vista e de um ponto de fuga que fornece os alicerces simbólicos de sua montagem imaginária, e o deslocamento de tais posições altera significativamente a própria cena. Podemos, nesta linha, apostar no delineamento de diversos “pontos de vista” ocultos sob a montagem hegemônica e inscritos em linhas de força que se entrecruzam e se põem em jogo entre nós.

A teoria da castração o mostra muito bem: nela a posição de Freud é sobretudo aquela do menino que, tomado pela fantasia da posse universal do pênis, aguarda o encontro com o corpo feminino como revelação da castração. É em suas elaborações sobre o fetichismo que encontramos a descrição mais exata dessa cena, na qual é dado à mulher o lugar de território da inscrição da falta (Freud, 1961/1927); ou melhor, de efetivação da ameaça de castração, na medida em que a relação do menino com seu pênis biológico é marcada, de saída, por uma descontinuidade: “o membro que ele tem em tão alta estima não vai necessariamente junto com o corpo”, como diz o psicanalista (Freud, 1961/1932, p. 133).

Se o menino se assegura de sua posse de um pênis (da propalada “diferença sexual”) diante do corpo supostamente castrado da mulher, é justo na medida em que se confirma que ele pode vir a perdê-lo – ou seja, que não o possui plena e indubitavelmente. Mesmo assim, ele pode aferrar-se à ideia de que o teria, confundindo o concreto com o simbólico, e buscar reafirmá-lo, ao longo da vida, apoiando-se imaginariamente em significantes fálicos oferecidos culturalmente – e, eventualmente, em certa misoginia. Essa teoria seria, grosso modo, aquela do chamado falocentrismo.

Mas devo acrescentar que, além de encarnação da falta, o lugar que tal ponto de vista dá à mulher possui uma outra face, um outro lado da mesma moeda: a ereção do corpo feminino em fetiche. Parte deste corpo, ou ele inteiro, pode tomar o papel de substituto do pênis que falta. Tal objetificação da mulher implica uma forte idealização segundo parâmetros oferecidos culturalmente, é claro, mas sua outra face é aquela da agressão, da violência, como bem apontam os pés mutilados das mulheres chinesas trazido por Freud como exemplo de fetiche.

Esta cena é organizada segundo um esquema perspectivo no qual ao ponto de vista do menino, diante da imagem, corresponde linearmente o sexo da mulher como ponto de fuga. Esta linearidade seria a estrutura de base da lógica fálica, ao estabelecer uma relação direta e centralizada entre o ponto de vista encarnado pelo menino e aquele encarnado pela mãe. Nesta organização simbólico-imaginária da fantasia, cabe à mulher ocupar o lugar da mãe “castrada” e/ou erigida em fetiche, ou assumir tal lugar como “seu” ponto de vista – mas apenas para complementar, tomada pela estrutura fálica, aquele do menino, confirmando a suposta posse masculina do pênis. Só lhe resta então invejá-la e reivindicá-la, ou para ela buscar substitutos como um bebê, a posse vicariante do órgão de seu homem ou de seu filho, etc.

Mas não se poderia pensar em outras estruturações desta mesma cena? Em outras possibilidades de localização do ponto de vista e do ponto de fuga? Vou avançar aqui o que me parece ser uma dessas possibilidades: posicionar o ponto de vista não em centralidade, como o do menino, mas lateralmente, como faz a construção anamórfica do quadro de Holbein comentado por Lacan no Seminário XI. Ao nos posicionarmos no ponto diante desta cena, vemos algo de contorno fálico a flutuar, mas se nos deslocarmos lateralmente e o olhamos transversalmente, ele revelará uma quimera que busca revestir de poder a castração – a morte, em última instância – a que estamos todos submetidos. Por este engenhoso dispositivo de representação, subverte-se e critica-se a própria cena dos embaixadores vestidos e circundados de símbolos de poder. Esta montagem simbólico-imaginária corresponderia, assim, àquela que, diante do corpo da mãe, em vez de erigir apesar de tudo o pênis em significante maior (apto a sustentar a “metáfora paterna”, para Lacan) e elevá-lo a uma “magnificação” (Hochschätzung é o termo usado por Freud em uma pouco conhecida conferência de 1909 sobre o fetiche (Freud, 1992/1909, p. 13)) imaginária, desconfia de sua potência e põe em questão a possibilidade de o pênis representar o falo e inscrever a relação à lei.

Aqui, a revelação não seria a da castração do corpo feminino, a sustentar a fantasia de que algum outro corpo não esteja por ela marcado, mas a do próprio órgão como mero apêndice destacável, destinado a cair ou ao menos a se desinflar, e portanto inapto para encarnar concretamente o falo – restando-lhe apenas a possibilidade de representá-lo por uma espécie de artifício, de jogo de linguagem, de metáfora. Nesta vertente, tal metáfora não se sutura (como uma catacrese), mas mostra seu caráter mal-ajambrado, um tanto forçado (como em sua redefinição por Lautréamont como o encontro entre um ferro de passar e um guarda-chuva, cara aos surrealistas que tanto influenciaram Lacan). Ainda como no quadro de Holbein, a revelação consiste no desvelamento dos símbolos fálicos como ridículos, vãos. E a cena do fetiche revira-se, de confirmação metafórica do falo em seu poder de fazer a partilha da humanidade entre aqueles que teriam e aqueles a quem falta algo, em paródia na qual se revela o artifício da postulação de tal medida universal.

O que pode faltar (e portanto sempre falta, em alguma medida) seria, segundo esta lógica, uma espécie de um pênis falso – um dildo, como propõe Paul Preciado em seu Manifesto Contrassexual.

(…) O dildo ocupa um lugar estratégico entre o falo e o pênis. Ele age como um filtro e denuncia a pretensão do pênis de se fazer passar pelo falo (Preciado, 2014, p. 75).

É inegável que as elaborações freudianas, em especial a ideia de descontinuidade entre corpo e pênis, abrem caminho nesta direção. Mas apenas o admirável Manifesto de Preciado vem, na atualidade, nos fazer salientar a possibilidade de o falo se dar como construção paródica, e não literal ou metafórica. Aliás, este livro consegue a façanha de fazer da teoria, em algumas de suas proposições “práticas”, uma construção paródica fiel a seu “objeto” (Preciado, 2014). Devo notar, contudo, de passagem, que considero equivocada sua tendência a assimilar as relações sexuais heterossexuais a um esquema hegemônico que as reduziria, em última instância, à domesticação do gozo para fins de procriação. Pois o sexual, como bem mostra a psicanálise, é sempre “perverso polimorfo”, ou seja: transgressivo.

Não tenho aqui tempo nem fôlego para pôr a proposta da parodização do falo em discussão rigorosa e consequente com a teoria lacaniana; gostaria apenas, neste rápido ensaio, de propor a ideia de que haja outras possibilidades de sexuação, outras conformações simbólicas possíveis a se explorar/modelizar, sejam elas irônicas, paradoxais etc., segundo a declinação de figuras que a linguagem nos oferece para que forjemos nela algo distinto de uma mera descrição de “fatos”, e nesta construção possamos ter lugar (ou nos movimentar entre alguns lugares).

Trata-se nesta busca, para mim, neste momento, de forjar a entrada da menina (ou, para ser mais exata: do não-menino) como ponto de vista. De tentar ativamente transformar, manipular a cena, revelando (ou melhor, construindo) outras linhas de força em seu desenho, para não se restringir às posições pré-assignadas à mulher na organização fálica. Elas são basicamente duas, e eles parecem-me delimitar (e portanto limitar) as elaborações de Freud e Lacan sobre a feminilidade.

Um desses lugares destinados à menina seria aquele ao lado do menino, a reconhecer nele uma não-ausência e na mulher (que ela deve vir a se tornar) a marca de uma ausência à qual ela pode contrapôr substitutos ou procurar apagar em uma guerra entre os sexos e reinvindicações sem fim. O outro seria o de buscar encarnar o corpo da mãe, com as duas faces de objetificação que ele implica e que são descritos por Freud no final de “Fetichismo”: tentar salvar-se da castração ao corresponder a uma imagem idealizada e tão fálica quanto um belo carro de corrida, ou submeter-se docilmente à castração – e à agressão que a atualiza. As duas possibilidades são como duas faces da mesma moeda, as duas vertentes de uma mesma posição sacrificial na qual reverência e violência se alternam como no “costume chinês de mutilar o pé feminino e, depois disso, reverenciá-lo como um fetiche”. É como se o homem chinês, conclui Freud, “quisesse agradecer à mulher por se ter submetido a ser castrada” (Freud, 1961/1927, p. 317). Sim, devemos reconhecê-lo: na configuração do “menino”, o lugar da mulher é por princípio aquele da castração, e seu papel é o de assegurar com seu corpo, por contraste, a fantasia de que ele pode não ser castrado.

Pergunto-me se não há algo de tal “reverência” na posição de Freud diante do “enigma da feminilidade” (Freud, 1961/1932, p.120). Fazer da mulher um enigma não deixa de ser uma estratégia de circunscrição do enigma do sexual, mas ao encarná-lo na teoria, a mulher é automaticamente posicionada como a mãe cujo corpo misterioso o menino (o psicanalista) perscruta, fascinado como na cena do fetiche. Jacques Lacan, por sua vez, não parece menos perturbado diante do êxtase de Santa Teresa na escultura de Bernini, a ponto de chegar a equacionar A Mulher e A Verdade e a se colocar subitamente em cena, em seu desejo:

Eu não sei como lidar, por que não dizê-lo, com a verdade – não mais do que com a mulher. Eu disse que uma e outra, ao menos para o homem, são a mesma coisa. Isso causa o mesmo embaraço. Acontece este acidente que eu tenho gosto tanto por uma quanto pela outra, apesar de tudo que se diz. (Lacan, 1975, p. 108)

Apesar de irremediavelmente situado no lugar do menino diante d’A Verdade cifrada no corpo da mãe, Lacan reconhece que a mulher não estaria totalmente tomada pela lógica fálica, e declina tal ideia em fórmulas que põem em jogo, apesar disso, a castração: ela estaria/seria “não-toda na função fálica” (Ibid., p. 69)). Contudo, em seguida ele não deixa de “magnificá-la” de certa maneira, ao fazer dela o Outro, equacionando-a à ex-sistência e chegando no limite do misticismo ao dizer: “e por que não interpretar uma face do Outro, a face de Deus, como suportada pelo gozo feminino?” (Ibid., p. 71). A própria noção de Gozo Outro, de gozo suplementar, para além do falo, não deixa de carregar o risco de reverberar, assim, a fetichização da mulher, que inclusive implica em uma despossessão de sua própria experiência: sobre o que a faz gozar, como os místicos, ela nada saberia e portanto nada poderia dizer, segundo Lacan.

Por esta via, quase se perde algo que me parece muito mais importante: a possibilidade aberta pelo psicanalista de que a mulher possa “abordar” o falo, e não apenas ser posicionada na abordagem fálica, e que possa fazê-lo de diversas maneiras:

(…) toda a questão está aí, ela (a mulher) tem diversos modos de abordá-lo, o falo, e de guardá-lo para si. Não é porque ela está não-toda na função fálica que ela não está em absoluto nela. Ela nela está não não-toda. Ela está nela a fundo.” (Ibid., p. 69)

E quais seriam os “diversos modos” de abordar o falo? Cabe às mulheres e a todxs, hoje, a tarefa – teórica e política – de construir pensamento sobre outras lógicas possíveis – irônicas, paradóxicas, antitéticas, eufemísticas etc. –, dentre as quais a paródia ou satírica talvez sejam especialmente interessantes. E parece-me urgente que nós, psicanalistas, possamos fazê-lo de modo singular e encarnado, indo além da ideia de um Falo que reifica caladamente a Lei imutável, bem como de um misterioso e silencioso gozo Outro a cortar-nos a voz e a escrita.

 

BIBLIOGRAFIA

Preciado, B. (2014). Manifesto Contrassexual. Práticas subversivas de identidade sexual. São Paulo: n – 1.

Freud, S. (1961/1908). “Über infantile Sexualtheorien”. In Sigm. Freud Gesammelte Werke. Londres/ Frankfurt: Imago/ S. Fischer, vol. VII.

_______ (1961/1925). “Einige psychische Folgen des anatomischen Geschlechtsunterschieds”. In Sigm. Freud Gesammelte Werke, op. cit., vol. XIV.

_______ (1961/1927). “Fetischismus”. In Sigm. Freud Gesammelte Werke, op. cit., vol. XIV.

_______ (1961/1932). “Neue Folge der Vorlesungen zur Einfürung in die Psychoanalyse”. In Sigm. Freud Gesammelte Werke, op. cit., vol. XV.

_______ (1961/1937). “Die endliche und die unendliche Analyse”. In Sigm. Freud Gesammelte Werke, op. cit., vol. XVI.

_______ (1992/1909). “Zur Genese des Fetischismus”. In Federn, E. & Wittenberger, G. (orgs.) Aus dem Kreis um Sigmund Freud. Frankfurt: Fischer.

Lacan, J. (1975). Le Séminaire livre XX. Encore. Paris: Seuil: 1975.

 

Imagem: The Ambassadors, Hans Holbein, 1533.