Ciência em risco e os cortes na Capes, por Lucas Corrêa

No dia 01 de agosto, o Conselho Superior da CAPES enviou ao Ministro da Educação um ofício detalhando como o novo teto orçamentário repassado à instituição suspenderia 93 mil bolsas de pesquisa de pós graduação e 105 mil bolsas do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (PIBID), do Programa de Residência Pedagógica, e do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (PARFOR). Além de quase 200 mil pesquisadores sem bolsa, haveria também suspensão do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) e do Programa de Mestrado Profissional para Qualificação de Professores da Rede Pública de Educação Básica (ProEB).

O corte é resultado de uma redução no orçamento do MEC. Em São Paulo, dias depois do anúncio, centenas de pesquisadores protestaram sob chuva do vão do Masp até o escritório da Presidência da República enquanto comentários como: ‘’até a ciência está em greve agora’’ eram ouvidos na calçada. Na Cinelândia, no Rio de Janeiro, houve ato semelhante.

A declaração de Temer e a nota do MEC de que não haverá suspensão de bolsas não sossegou a comunidade científica que já definiu datas e locais para outras manifestações. Mesmo com a suposta permanência da Bolsa Capes é impossível negar a gravidade da situação. A educação e a pesquisa passam por uma desvalorização ímpar. Há cinco anos, bolsas de mestrado e doutorado não sofrem reajuste – e hoje se encontram em valor aproximado de 1.500 e 2.200 reais para mestrado e doutorado, respectivamente. Em universidades públicas a abertura de concursos se torna, cada vez mais, uma raridade. Menos de uma semana após o ofício da CAPES, o presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Mario Neto Borges, em Carta Aberta[1], alertou também para os riscos de suspensão no lançamento de editais e projetos.

O aperto orçamentário provém da aprovação, no final de 2016, da PEC 55, ou PEC do Teto como foi popularmente conhecida. Na época, economistas disseram ser uma medida necessária a fim de trazer saúde financeira para o país. Setores da esquerda não negaram a crise econômica, mas argumentaram que a educação e a saúde seriam as mais afetadas e que os pobres pagariam o preço do ajuste fiscal. A possível suspensão de bolsas numa área que já enfrenta corte de recursos diz respeito não apenas à ciência ou à educação, mas também significa o agravo do desemprego no país, visto que as bolsas correspondem à única fonte de renda para grande parte dos pesquisadores. Vale lembrar que editais de pesquisa não permitem que candidatos possuam vínculos formais de emprego.

A menos de dois meses até a eleição presidencial, cabe o eleitor analisar a posição de cada candidato sobre  o assunto. Sabatinado sobre a crise nas universidades, o ex-governador de São Paulo, por exemplo, já afirmou que passaria a cobrar pela pós-graduação no Brasil[2]. Ainda não é possível saber qual a opinião de todos os candidatos acerca do sucateamento da pesquisa no país, mas isto não deve furtar o eleitor de se posicionar sobre o que disse os cartazes dos cientistas nos mais diversos atos até agora: ‘’Ciência não é gasto, é investimento’’.

 

 

[1] http://cnpq.br/web/guest/noticiasviews/-/journal_content/56_INSTANCE_a6MO/10157/6299709 Acessado em 18/08/2018

[2] Sabatina realizada pelo canal Globonews em 02/08/2018. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=OTC5M_tGAVA&t=4406s