“Refugiados e marginais: para onde Sócrates e Lula fugiriam?”, Por Paulo Henrique Fernandes Silveira

Há poucos dias, Claudio Lembo, professor, jurista, ex-governador e ex-reitor da Universidade Presbiteriana Mackenzie, chamou a atenção da opinião pública ao questionar a decisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de não ter pedido asilo político antes de ser preso no processo comandado pelos promotores da Lava Jato:             “Eu acho que o Lula errou. Ele deveria ter ido para uma Embaixada. Um líder não se entrega. Ele aceitou uma injustiça que fizeram com ele” (LEMBO, Brasil 247, 11/5/2018).

Guardadas as inúmeras diferenças históricas e políticas, essa questão também motivou as reflexões filosóficas de Platão. Nos diálogos Eutífron, Apologia de Sócrates e Críton, o filósofo analisa o julgamento, a defesa perante os juízes e as razões que teriam levado Sócrates a não aceitar uma proposta de fuga. Em meados dos anos 90, no seminário Da hospitalidade, esses textos de Platão foram retomados pelo filósofo Jacques Derrida em suas indagações sobre o exílio impossível.

Segundo Derrida, no diálogo Apologia de Sócrates, Platão apresenta seu antigo mestre como alguém que se assemelha a um estrangeiro sem nunca ter saído de Atenas, a cidade em que nasceu. Assumindo a responsabilidade pela sua própria defesa, Sócrates possui uma língua completamente estranha à língua empregada pelos juízes. Dirigindo-se a seus concidadãos atenienses, o filósofo argumenta:

“Estes homens, eu lhes garanto, pouca ou nenhuma verdade disseram. Da minha boca, pelo contrário, ouvireis só a verdade. Decerto que não, por Zeus, discursos aprimorados como os deles, com palavras e frases bem arranjadas. As palavras que ouvireis de mim são as que me vierem à boca, porque acredito que aquilo que digo é justo. (…) Aos setenta anos de idade, é a primeira vez que venho a um tribunal. (…) se fosse estrangeiro, me havíeis de perdoar se eu falasse no dialeto em que fora criado. Peço-vos o que me parece justo, que me desculpeis o meu modo de falar” (Platão, Apologia de Sócrates, 17c-18a).

Pela legislação antiga de Atenas, nos lembra Derrida, os estrangeiros tinham direito à lei da hospitalidade, segundo a qual deveriam ser recebidos com cuidados, especialmente, os estrangeiros idosos (2003, p. 17). A sutileza retórica de Sócrates, afirma Derrida, está em mostrar a seus concidadãos que, independente das acusações que lhe são feitas, seus adversários juristas sequer lhe recebem com os cuidados que devem ser dispensados aos estrangeiros (Ibidem, p. 19).

O que mais resta no mapa da exclusão social além das condições do estrangeiro e do refugiado que têm tão poucos direitos? Resta a condição do cidadão marginalizado, do cidadão de segunda ordem, como diria Florestan Fernandes a respeito da divisão de classes no Brasil (2009). Numa sociedade que cultiva há séculos o apartheid social, a violência do Estado e as prisões absolutamente arbitrárias são costumeiras entre aqueles que estão à margem do poder econômico. Em sua brava e incessante militância na luta pelos direitos das pessoas em situação de rua, o padre Júlio Lancellotti tem defendido a tese de que esses cidadãos marginalizados pela sociedade consigam o estatuto jurídico de refugiados urbanos.

No Críton, diálogo em que Platão discute a recusa de seu mestre em aceitar uma proposta de fuga e de asilo político, Sócrates se defronta com a “Prosopopeia das leis”, ou seja, com uma máscara, “uma persona, uma voz sem olhar” (Derrida, 2003, p. 29). Colocado nesse lugar comum da exclusão social, não há como evocar justiça alguma. De todo modo, para onde poderiam fugir Sócrates e Lula, enquanto as sociedades continuarem a legitimar o apartheid social na lógica da “Prosopopeia das leis”?

 

Bibliografia:

DERRIDA, Jacques, Da hospitalidade. São Paulo: Escuta, 2003.

FERNANDES, Florestan. Sociedade de classes e subdesenvolvimento. São Paulo: Gaudí Editorial, 2009.

LEMBO, Cláudio, Lembo: “Lula errou ao se entregar. Ele aceitou uma injustiça que o fizeram” (Entrevista). Brasil 247, 11 de maio de 2018. Disponível em: https://www.brasil247.com/pt/247/brasil/354486/. Acesso em 17/05/2018.

PLATÃO. Êutifron, Apologia de Sócrates, Críton. Lisboa: Imprensa Nacional – Casa da Moeda,