Declaração lida pelos organizadores do ATO

Declaração lida pelos organizadores na cerimônia de encerramento da 6ª Conferência de Psicologia Comunitária realizada na África do Sul entre os dias 26 a 30 de maio de 2016.

A conferência teve a participação de delegados vindos de 25 países dos cinco continentes. Após o congresso a declaração foi convertida em abaixo assinado que, atualmente, circula entre os participantes.

Note-se que as condições prevalecentes de desigualdade e injustiça em muitas partes do mundo de hoje, incluindo a África, o Oriente Médio, Sudeste da Ásia, Sudeste da Europa e da América Latina, atuam contrariamente à promoção do bem estar humano, e mais ainda, ao desenvolvimento das sociedades, a manutenção das democracias, a promoção da paz e estabilidade e para a sustentabilidade de um bem comum global para todos.

Em particular, apoiamos os nossos colegas do Brasil, Turquia e Palestina na observância do seguinte:

O Brasil não é mais uma democracia.

Este é um momento em que o Brasil está voltando às velhas práticas do passado – tortura, desigualdade, preconceito e a discriminação contra as mulheres, gays, lésbicas, negros, indígenas e pobres. Os brasileiros estão atualmente sofrendo e atravessando um golpe – não um golpe militar como ocorreu entre 1964 e 1985, mas um golpe orquestrado por muitos membros da elite brasileira.

Na Turquia, acadêmicos de 89 universidades (acadêmicos para a Paz) estão sendo injustamente criminalizados por defenderem a paz e o retorno às negociações ao invés da escalada da violência mortal que ocorre na região curda povoada no Sudeste. Esta violência está provocando efeitos desastrosos sobre as vidas de homens, mulheres e crianças que carregam o peso da polarização política.

Na Palestina, mas especialmente nos Territórios Palestinos Ocupados, acadêmicos palestinos e a comunidade em geral estão enfrentando violência militar diária e à repressão militar colonial israelense.

Embora de formas diferentes, os ganhos democráticos gerados por séculos de luta no Brasil, Turquia e Palestina estão sendo sistematicamente destruídas por forças de oposição às liberdades, liberdades essas subscritas pelo comprometimento de promoção de “direitos humanos para todos”.

A elite brasileira têm usado seu poder como proprietários de redes de rádio e televisão, como membros de partidos de direita e como membros do sistema jurídico, para construir um processo de impeachment da Presidente democraticamente eleita. Essa injustiça foi cometida sob o disfarce do direito constitucional. O governo que sucedeu Dilma Roussef ignorou a voz de mais de 54 milhões de eleitores, e é liderado por um presidente que tem apenas 2% dos potenciais votos da população brasileira.

Na Turquia, a academia está sob cerco. Presidente Erdogan declarou 1.128 acadêmicos traidores e acusou-os de simpatizar com os terroristas. Como consequência, eles estão sendo investigados e/ou detidos para investigações, demitidos de seus empregos, perseguidos e ameaçados de outras formas humilhantes. Eles estão sendo apontados como inimigos do Estado. No entanto, ao assinar a petição eles agiram em conformidade com seus direitos humanos, tal como definidos e codificados pelo Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos, do qual a Turquia é signatária.

Esta violência do Estado, que já é galopante na Turquia e Palestina, é uma possibilidade constantemente presente no Brasil, onde as pessoas sem terra, os sem abrigo, os pobres, as mulheres, as lésbicas e os gays vivem uma sensação de expectativa ansiosa de que o governo ilegítimo poderá se utilizar da força bruta, através das forças de segurança do estado, para atacar aqueles que estão ocupando ruas e espaços públicos desde o início do processo de impeachment.

Há milhões de pessoas que estão exigindo o retorno da democracia real, mas há muitos outros que apoiam uma falsa democracia, a serviço de alguns.

A África do Sul, apesar de 22 anos de democracia, ainda experimenta imensa pobreza, exclusão social e de violação dos seus direitos de cidadania. Suas relações sociais profundamente divididas, e os altos níveis de desigualdade social continuam a minar as promessas de liberdade democrática duramente conquistadas na África do Sul.

Apelamos a todos os cidadãos globais engajados a apoiarem e a se comprometerem com a solidariedade aos acadêmicos da Turquia e da Palestina, e ao povo Brasileiro.

Apelamos a todos os acadêmicos interessados e ativistas de justiça social para apoiar plenamente a luta palestina pela liberdade e autodeterminação, incluindo a adesão à campanha de boicote académico e cultural, que é encabeçada por acadêmicos palestinos e aliados internacionais.

Fazemos essa convocação nesta 6ª Conferência Internacional de Psicologia Comunitária na África do Sul, um país que tem compartilhado lições fundamentais sobre a resistência, lutas sociais e coragem. Convidamos os delegados de mais de 25 diferentes países representados aqui, para apoiar a nossa luta e nossa esperança ante o futuro destes belos países, e seus povos extraordinários e generosos.